Pessoas chegam até roubar água no Pará

A Superintendência da Polícia Federal no Pará acaba de criar um grupo de trabalho com aproximadamente 10 policiais das Delegacias de Imigração e Meio Ambiente para começar a fiscalizar, logo depois do carnaval, a chamada bioinvasão ou biopirataria.O superintendente em exercício da PF no Estado, Maurício Gil Castelo Branco, revelou que esta será a primeira vez na Amazônia que o órgão decide monitorar e acompanhar de perto o entra-e-sai de navios estrangeiros na região. ‘Vamos atuar de forma efetiva’, assegurou.A ordem partiu do Departamento de Polícia Federal, do Ministério da Justiça. O delegado Sérgio Rovani foi escolhido para coordenar as ações de investigação sobre a prática de crimes contra a biodiversidade amazônica.
As investigações pretendem confirmar se há ou não ‘o contrabando de água doce’, também conhecido como hidropirataria. Esta prática pode estar sendo camuflada pela obrigatoriedade de atendimento da Norma de Autoridade Marítima nº 20 (Normam 20), que permite a captação de água para troca de lastro, em duas situações. Ambas com o objetivo de manter o equilíbrio e estabilidade do navio.

Castelo Branco informou que o grupo de trabalho vai atuar com ênfase na inteligência para apurar, entre outras coisas, se os navios-tanques que entram no porto de Vila de Conde estariam captando, na foz do rio Amazonas, água doce para comercializar a R$ 0,60 o litro. ‘Trata-se de um novo front para a Polícia Federal’, realçou.

O superintendente em exercício relatou que as informações preliminares reforçam que os países do Oriente Médio e Europa estariam preferindo utilizar a água doce do lastro desses navios para tratamento e comercialização a ter de captar água dos oceanos, cujo custo de dessalinização seria muito mais alto.

A dessalinização é a retirada do sal da água se refere a vários processos físico-químicos de retirada de excesso de sal e outros minerais da água. É muito utilizada em regiões onde a água doce é escassa ou de difícil acesso, como no Oriente Médio e Caribe, em navios transatlânticos e submarinos. A água doce obtida é utilizada para consumo humano ou irrigação. Algumas vezes o processo produz sal de cozinha como subproduto.

A hidropirataria seria apenas uma etapa de um outro crime, a biopirataria. É que a captação da água do rio Amazonas implica a posse da biodiversidade daquele ecossistema, com todos os microorganismos e espécies da região.

Vila do Conde será o alvo principal, mas ação chegará a Porto Trombetas

A fiscalização vai concentrar esforços no porto de Vila do Conde, onde, na análise da Polícia Federal, há a maior movimentação de grandes navios, entre 40 a 45 por mês, de acordo com dados da Delegacia de Imigração da Superintendência no Pará. A partir da experiência nesse primeiro porto, a PF vai estudar a possibilidade de estender as ações para os de Santarém, Porto Trombetas (município de Oriximiná) e Belém.

Os navios que chegam ao Estado trazem e levam carga geral, minérios e subprodutos como a bauxita, a alumina, além de gado. As principais bandeiras são da Índia, Libéria, Grécia, Noruega e Panamá.

A advogada capixaba Ilda Barcellos afirma que 250 milhões de litros de água doce são captados sorrateiramente na foz do Amazonas por cada embarcação. As águas usurpadas tratadas custariam US$ 0,80 o metro cúbico, enquanto a dessalinização da água oceânica tem custo estimado em US$ 1,50.

A governadora Ana Júlia Carepa disse que quando exerceu mandato de senadora, em 2003, tomou conhecimento da denúncia do roubo de água doce no estuário do Amazonas. Segundo ela, o Estado espera que as autoridades competentes, como a Marinha, tomem as medidas cabíveis para apurar e, em se confirmando, punir os responsáveis.

Tese carece de embasamento científico, afirma Capitania dos Portos

O comandante José Roberto Bueno Junior, da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, afasta qualquer hipótese da prática de biopirataria ou hidropirataria no Estado e na região. ‘Essa tese carece de embasamento científico. É um factóide que não tem o menor sentido’, afirmou.

Ele justifica sua tese na Norma de Autoridade Marítima nº 20, emitida pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, que permite navios tanques fazerem abastecimentos de água em dois momentos, o que na linguagem marítima é conhecida como troca de lastro.

A primeira troca acontece na entrada em águas brasileiras, na foz do rio Amazonas, para redução da salinidade da água de lastro que traz do país de origem. A segunda ocorre no porto de destino, cuja finalidade é para reduzir ainda mais os perigos de contaminação de um ecossistema diferente. ‘É forçar a barra falar em hidropirataria. É pura ilação falar disso. É uma imprecisão de tal ordem, uma falácia sem par’, disparou.

O comandante da Capitania dos Portos esclareceu que o Brasil é signatário das resoluções da Organização Marítima Internacional e, por isso, precisa cumprir procedimentos de segurança da navegação e das pessoas, mais os de proteção contra poluição do meio hídrico. Admitir a captação de água doce é permitir o lastro e deslastro, ou seja, possibilitar que os navios tenham a estabilidade necessária para navegar com segurança. ‘Num navio, ou entra carga ou entra água. Todo navio tem de estar lastrado porque é uma regra de segurança. Um navio sem lastro fica igual a um João Bobo. Qualquer balanço pode emborcar’, comparou.
Fiscalização

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental garante que mais de 70% dos 1.200 navios que passam pela região todos os anos são fiscalizados. ‘Todo navio que chega do estrangeiro possui um livro de água de lastro e precisa preencher um formulário. Fazemos uma coleta por amostragem para identificar a salinidade. Os navios que entram são obrigados a declarar o que vão fazer’, esclareceu o comandante Bueno.

Segundo ele, 100 navios de fora navegam por nossos rios todos os meses e, em 2009, houve até uma redução nesse fluxo marítimo em função da crise econômica mundial. A maioria deles, segundo ele, tem bandeiras de conveniência. Isto significa que são navios a serviço de grandes corporações, e que a origem ou procedência não quer dizer que aquele país, necessariamente, tem negócios por estas bandas. Grande parte deles vem da Europa, Estados Unidos e Ásia.

O primeiro rumor de hidropirataria foi registrado entre 2003 e 2004, informou a Marinha. O chefe da Capitania dos Portos rechaça a teoria de que navios graneleiros e os que transportam combustíveis ou petróleo utilizam a capacidade de carga, depois da descarga, para captar água doce. ‘É uma invencionice de ambientalista’, refutou.

Poor: Ana Beatriz Cabral =)